Dentista pode ter prazo reduzido de contribuições para se aposentar A aposentadoria comum é concedida após 35 anos de contribuição ao homem e 30 anos de contribuição para a mulher. A aposentadoria especial tem um prazo reduzido de contribuição para compensar o...
Atenção às figuras legais para não ter problemas trabalhistas É frequente que profissionais montem suas clínicas e convidem ou contratem outros cirurgiões-dentistas para prestar atendimento no mesmo ambiente. De acordo com a relação estabelecida, haverá diferentes...
Principais meios de prova em processos éticos ou judiciais Os documentos clínicos são importantes meios de prova em processos judiciais e éticos. Por tal razão, necessária sua adequação para que tenham relevância jurídica. Ficha clínica Atualmente a ficha clínica não...
Obrigação do profissional da saúde: meio ou resultado? Introdução Na década de 90, diversos fatores influenciaram o mercado de trabalho do profissional da área da saúde, até então, relativamente estável. Novas legislações, tecnologia da informação, aumento do número...
Um acordo pode significar a manutenção da relação entre profissional e paciente, além da vantagem sobre o desfecho judicial, ao considerar tempo e custo. Conflitos são inerentes às relações sociais. Na área da saúde podem ocorrer entre profissionais e pacientes. Como...
A natureza da relação entre profissionais e pacientes é discutida na literatura de modo amplo. O motivo da controvérsia, muitas vezes, refere-se à abordagem adotada. Alguns autores tomam como base para seus argumentos a frieza da lei; em oposição a outros que...
Em reação a Medicina Defensiva, sedimentada nos Estados Unidos, a Prática Clínica de Baixo Risco é um conceito relativamente novo no Brasil. Refere-se à conduta adotada por profissionais da área da saúde, com o objetivo de reduzir os riscos de processos judiciais e...
Parte I – Análise das decisões em processos éticos julgados por conselhos de classe das profissões da área da saúde. ¹ Giorgia Bach Malacarne -Advogada da Área da Saúde. Especialista em Processo Civil. Departamento Jurídico do Grupo Prática Clínica. Contato...
A relação de consumo se caracteriza na prestação de serviços de saúde do médico veterinário e devido à significativa evolução desta área nos últimos anos, alterações legislativas reordenaram a relação profissional/cliente favorecendo a parte considerada mais fraca,...
A temática da responsabilidade civil do médico veterinário não é discutida de modo minucioso na doutrina jurídica. É abordada, de forma genérica, na responsabilização dos profissionais liberais, considerada entre as profissões de nível superior com inexistência de...
